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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte...
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu neste domingo (30) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas,...
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso...
A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13) que os tribunais constitucionais em todo...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, garantiu nesta quinta-feira (9), em Brasília, a substituição de todas...
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (9) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à...
As lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo nesta quinta-feira (9) a fim de adiar para o dia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para...
Ganhador acertou as 15 dezenas e faturou o prêmio de R$ 1.027.662,59 realizado na noite dessa segunda-feira (2).
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